Painel Deliberativo
Soberania Tecnológica, Poder Coletivo e o Futuro do Espaço

5 de Agosto no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília

BRICS e o Novo Contrato Global

No contexto de crescentes disputas por autonomia tecnológica e diante da militarização de setores estratégicos, o painel deliberativo BRICS e o Novo Contrato Global: Soberania Tecnológica, Poder Coletivo e o Futuro do Espaço propõe uma articulação crítica entre soberania, inovação e governança multilateral.

A partir de três sessões temáticas, reuniremos especialistas em direito espacial, lideranças das agências espaciais do BRICS e representantes de centros de pesquisa em cibersegurança para pensar caminhos comuns. Ao final do encontro, e como sugere o enquadramento do evento como Painel Deliberativo, será elaborado e aprovada a Carta dos BRICS+ sobre Soberania Tecnológica no Espaço, documento que sistematizará consensos e diretrizes estratégicas a serem apresentados durante a presidência dos BRICS em 2026.

Inscrição

DIPLOMACIA DA INTEROPERABILIDADE: Como conciliar soberania e colaboração técnica?

Abordaremos os dilemas enfrentados pelos países do BRICS+ na tentativa de desenvolver sistemas tecnológicos compatíveis entre si, sem abrir mão do controle sobre suas infraestruturas críticas e dados estratégicos. A discussão parte do reconhecimento de que a cooperação espacial exige interoperabilidade técnica, mas essa não pode comprometer a autonomia decisória dos Estados. Para a mesa de abertura, receberemos Giorgos KATROÚGKALOS e Marcelo SIMAS:

George S.-P. Katrougalos é Professor de Direito Público na Universidade Demócrito da Trácia e foi Ministro das Relações Exteriores da Grécia em 2019. Atualmente, atua como Especialista Independente da ONU para a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, além de Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Constitucional. Katrougalos possui vasta produção acadêmica nas áreas de direito constitucional comparado, direito e globalização, e direitos sociais.

Giorgos KATROÚGKALOS

The role of BRICS in the new multipolar international order

Já ministrou aulas como professor visitante ou palestrante convidado em instituições como Universidade de Nova York (NYU), Columbia, Oxford, Humboldt, London School of Economics, Dublin College University, Tilburg, UNAM, New Delhi Law School, entre outras. Foi membro do Parlamento Europeu (2014–2015), do Parlamento Grego (2015–2023), Presidente do Grupo da Esquerda Unificada (2021–2023) e Presidente da Subcomissão para o Oriente Médio e o Mundo Árabe da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (2020–2022). Também ocupou os cargos de Ministro de Estado para Assuntos Europeus (2016–2018), Ministro do Trabalho e Solidariedade Social (2015–2016) e Ministro de Estado para Reformas Administrativas da Grécia (2015).

Marcelo SIMAS

Marcelo Simas é economista pelo Instituto de Economia da UFRJ, Mestre em Geologia Econômica pelo Instituto de Geociências - IGEO/UFRJ e Doutorando pelo Programa Transdisciplinar em História das Ciências e Técnicas e Epistemologia do Núcleo de Computação Eletrônica - NCE/UFRJ. Atualmente é palestrante convidado em diversos eventos na área de energia e Professor de universidades e entidades da área desde 1999 como FGV, UFRJ, PUC-Rio, Escola Superior de Guerra -ESG, USP, UFF,

Integração dos Ecossistemas de Inovação dos BRICS

IPETEC/UCP, UCAM, Comanda Educação Corporativa-SP, Instituto Brasileiro do Petróleo – IBP, Fundação de Estudos do Mar – FEMAR, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA e outras nas áreas de: Geopolítica do Petróleo, Geopolítica das Energias, Transição Energética, Sustentabilidade, Economia do Mar, Economia, Planejamento Estratégico e Mercado Financeiro. Possui vários trabalhos, artigos, entrevistas e podcasts sobre temas referentes à precificação dos combustíveis, transição energética, geopolítica das energias etc. Atua como Coordenador Didático do Energy Hub, o maior Hub Setorial de Energia do Brasil oferecendo cursos de inovação e energia para empresas, startups, investidores, academia, governos, mentores, consultores e comunidade em geral. Atua como membro da Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar - CEDEMAR da Secretaria de Energia e Economia do Mar do RJ, da Comissão Estadual do Corredor Bioceânico e foi do Grupo Coordenador do G20 na Autoridade de Desenvolvimento Sustentável do RJ.

EQUIDADE OU DEPENDÊNCIA? Desafios na repartição de benefícios tecnológicos

Trataremos das desigualdades em termos de acesso, produção e apropriação de tecnologias estratégicas. Serão debatidos os riscos de uma nova hierarquização tecnológica dentro e fora do bloco, bem como os mecanismos necessários para garantir que potenciais cooperações não reproduzam relações assimétricas. A proposta é pensar modelos de inovação compartilhada, com transferência horizontal de conhecimento, estímulo à pesquisa conjunta e repartição equitativa dos frutos tecnológicos.

Para esta sessão, receberemos Mayar FAHIM:

Technological Sovereignty in Space: A Multilateral Vision for the Global South

Mayar FAHIM

A Engenheira Mayar Fahim é engenheira aeroespacial na Agência Espacial Egípcia e defensora ativa da cooperação espacial entre os países do Sul Global. Atua na capacitação regional, na promoção de operações espaciais sustentáveis e no engajamento internacional da juventude em diplomacia espacial. Teve papel decisivo na implementação de projetos espaciais e participou de eventos de destaque, como a NewSpace Africa Conference e o

Festival Mundial da Juventude de 2024, na Rússia. Seu trabalho articula engenharia e política global, com foco em abordagens multilaterais para os novos desafios espaciais no contexto dos BRICS+.

ÉTICA vs. MILITARIZAÇÃO: O papel do BRICS na redefinição das regras do espaço

Discutiremos os desafios colocados pela natureza dual das tecnologias espaciais e os riscos crescentes de sua instrumentalização bélica. Diante da corrida armamentista em órbita e da ausência de normas internacionais atualizadas, o BRICS+ é chamado a atuar como força normativa na defesa do uso pacífico e cooperativo do espaço. A mesa reunirá especialistas para debater critérios éticos comuns, limites à militarização e caminhos para uma governança espacial multilateral que priorize segurança coletiva, transparência e responsabilidade. Para esta sessão, receberemos M MATHESWARAN

Geopolitics of Space and National Security in Brics context from Indian perspective

M MATHESWARAN

O Marechal do Ar M. Matheswaran é um veterano da Força Aérea Indiana, com 39 anos de serviço ativo. Em sua última função, atuou como Vice-Chefe do Estado-Maior Integrado de Defesa (DCIDS – PP&FD) no Quartel-General do Estado-Maior Integrado (HQ IDS), no Ministério da Defesa, de maio de 2012 até sua aposentadoria em março de 2014. Como DCIDS – PP&FD, foi responsável por questões cruciais relacionadas a "Política, Planos e Estrutura de

Forças" das três Forças Armadas, além de ter atuado em áreas como políticas de aquisição, processos, gestão de tecnologia, indústria de defesa e planejamento de longo prazo (LTIPP – Long-Term Integrated Perspective Plans).

09:00

09:45

Abertura: Soberania Tecnológica, Poder Coletivo
e o Futuro do Espaço

Início

Fim

Atividade

09:45

10:30

Sessão: Diplomacia da Interoperabilidade: Como conciliar soberania e colaboração técnica?

10:30

11:00

Coffee break

11:00

12:00

Sessão: Ética vs. Militarização: O papel do BRICS na redefinição das regras do espaço.

12:00

13:00

Intervalo de Almoço

13:00

14:00

Sessão: Equidade ou Dependência? Desafios na repartição de benefícios tecnológicos

14:00

14:30

Coffee break

14:30

15:30

Painel deliberativo: Desenvolvimento da Carta dos BRICS+ sobre Soberania Tecnológica no Espaço

15:30

16:00

Encerramento: Leitura e aprovação da Carta dos BRICS+ sobre Soberania Tecnológica no Espaço

ABERTURA: Soberania Tecnológica, Poder Coletivo e o Futuro do Espaço

Nest sessão de abertura, discutiremos o tema amplo da Soberania Tecnológica para o espaço através de uma perspectiva histórica que nos situa no tempo e no sonho do homem ao olhar para os cosmos. Para a mesa de abertura, receberemos Aleksandr Dashichev:

The cosmos is who we are: finding the right place for space in the social contract

Aleksandr DASHICHEV

Aleksandr DASHICHEV, candidato ao doutorado e pesquisador no Instituto da Europa da Academia Russa de Ciências. Especialista em diplomacia pública dos BRICS+, dedicado à facilitação da cooperação entre os países do BRICS+. Mestre em Filosofia pelo Trinity College, Dublin. O escopo de trabalho de Aleksandr envolve o desenvolvimento filosófico e teórico da abordagem civilizacional nas relações internacionais, a filosofia e a ética da futurologia,

o monitoramento e análise de infraestruturas bilaterais e multilaterais, os fundamentos teóricos e tendências da sociedade civil internacional, a integração de metodologias computacionais nas ciências sociais, o fortalecimento de conexões institucionais e horizontais entre os países do BRICS+, a promoção de iniciativas aeroespaciais do Sul Global, entre outros.

Realização

Cassius Guimarães CHAI

Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão no Programa de pós-graduação em Engenharia Aeroespacial e membro do Comitê de Trabalho Implantação Centro de Pesquisas Espaciais do Maranhão. Membro da IEE Aesrospace and Eletronics. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória em Geopolítica, Criminologia e Desenvolvimento. Membro pesquisador da International Law Association, da International Political Science Association, da American Political Science Association, da Association Française de Science Politique, Law and Society Association e da International Association of Constitutional Law.

Nossos PARCEIROS

A realização deste Painel Deliberativo só é possível graças ao apoio e à colaboração de nossos parceiros, que compartilham nossa visão de promover o diálogo, a inovação e o desenvolvimento. Suas contribuições, sejam por meio de recursos, expertise ou suporte institucional, foram fundamentais para criar um espaço dinâmico e inclusivo onde ideias podem florescer e soluções podem ser construídas coletivamente. Agradecemos a cada parceiro por sua dedicação e compromisso, que tornam este evento uma realidade e fortalecem nosso objetivo de impacto global.

O IBRICS+ é uma instituição, liderada por jovens, dedicada à pesquisa e à promoção das pautas dos BRICS no Brasil, fomentando o engajamento da sociedade civil brasileira tratando de temas de desenvolvimento sustentável e inclusão via integração cultural. Com o uso da tecnologia para monitorar e produzir relatórios estratégicos, estamos desenvolvendo uma plataforma para integração acadêmica e científica. Também promovemos iniciativas voltadas à geração de empregos de alta qualidade para a juventude, e também de oportunidades internacionais de estudo e capacitação profissional.

CULTURA DIREITO E SOCIEDADE DGP CNPQ UFMA.png

O Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade (DGP/CNPq/UFMA) desenvolve pesquisas interdisciplinares voltadas à análise crítica das dinâmicas sociais, jurídicas e culturais no cenário contemporâneo. Por meio da iniciativa BRICS – Geopolítica e Democracia, o grupo estabelece uma rede de cooperação sino-brasileira voltada à

inovação científica e tecnológica com foco em direitos humanos, desenvolvimento sustentável e tecnologias críticas. Sua atuação articula pesquisa, extensão e diplomacia acadêmica para promover soluções criativas e transformadoras diante dos desafios geopolíticos emergentes.

Painel Deliberativo Soberania Tecnológica, Poder Coletivo e o Futuro do Espaço

5 de Agosto no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília

BRICS e o Novo Contrato Global

09:00

09:45

Abertura: Soberania Tecnológica, Poder Coletivo e o Futuro do Espaço

Início

Fim

Atividade

09:45

10:30

Sessão: Diplomacia da Interoperabilidade: Como conciliar soberania e colaboração técnica?

10:30

11:00

Coffee break

11:00

12:00

Sessão: Ética vs. Militarização: O papel do BRICS na redefinição das regras do espaço.

12:00

13:00

Intervalo de Almoço

13:00

14:00

Sessão: Equidade ou Dependência? Desafios na repartição de benefícios tecnológicos

14:00

14:30

Coffee break

14:30

15:30

Painel deliberativo: Desenvolvimento da Carta dos BRICS+ sobre Soberania Tecnológica no Espaço

15:30

16:00

Encerramento: Leitura e aprovação da Carta dos BRICS+ sobre Soberania Tecnológica no Espaço

Realização

Cassius Guimarães CHAI

Nossos PARCEIROS

Painel Deliberativo
Soberania Tecnológica, Poder Coletivo e o Futuro do Espaço

Abertura: Soberania Tecnológica, Poder Coletivo
e o Futuro do Espaço